| Projeto: |
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PL 188 09/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-188/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0188-2013 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS DE PRINCIPAIS ACESSOS DE ÁREAS ESCOLARES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / AREA DE SEGURANCA ESCOLAR / ENTORNO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INSTALACAO / LIMITACAO / MOBILIDADE URBANA / PLACA / PREDIO ESCOLAR / PROXIMIDADE / REDUCAO / SEMAFORO / SEMAFORO DE ADVERTENCIA / SINALIZACAO / TRANSITO / UNIDADE EDUCACIONAL / VELOCIDADE / VIA PUBLICA / VIZINHANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0982-2013
ver documento Urbs1142-2016
ver documento Econ1386-2016
ver documento Educs0427-2017
ver documento Fin0341-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 14/05/2013 | | CCJ | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | URB | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2016 | | ECON | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 10/10/2016 | | EDUC | Recebido em 17/10/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | EDUC | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | FIN | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 20/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 312/2014 de 25/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/10/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 388/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminhas as informações e manifestações dos órgãos compete ntes da prefeitura em atendimento a pedido de subsídios ao p l 188/13, atraves do Documento Recebido nro. 748/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |